Na madrugada deste sábado (19), por volta das 00h45, uma guarnição da Polícia Militar da 1ª Companhia, comandada pelo capitão Carvalho, durante rondas de rotina, realizou a abordagem de um homem que conduzia uma motocicleta pela Avenida Raimundo Alves Pereira, em Cocal, no Norte do Piauí.
Segundo as informações repassadas à reportagem do Cocal Alerta, os policiais visualizaram o motociclista conduzindo uma Honda CG 150, de cor vermelha, que circulava sem o sistema de escapamento, provocando um ruído excessivamente alto e perturbando o sossego alheio. Diante da situação, a equipe realizou a abordagem. O motociclista foi identificado pelas iniciais A.C.P., de 41 anos.
Durante a fiscalização, os policiais constataram ainda que o condutor não utilizava os equipamentos de segurança obrigatórios para a condução da motocicleta, entre eles o capacete. Questionado pela equipe, ele informou que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A ocorrência foi registrada como perturbação do trabalho ou do sossego alheio, prevista no artigo 42, caput, do Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais).
Diante das circunstâncias constatadas, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do condutor, sendo adotadas as providências cabíveis. Em seguida, foi solicitado que ele providenciasse uma pessoa habilitada para a liberação da motocicleta, além da reposição do sistema de escapamento.
