O juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba reformulou a sentença do ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cocal, José Maria Siqueira, o “Zé Tijoba”, após acolher embargos de declaração apresentados pela defesa.
A decisão, proferida no dia 15 de abril, afastou o reconhecimento da reincidência e alterou a dosimetria da pena. Com isso, a condenação foi fixada em 8 anos de reclusão, com cumprimento inicial em regime semiaberto. Na mesma decisão, o magistrado revogou a prisão preventiva decretada após o julgamento e autorizou o réu a recorrer em liberdade, podendo ser submetido a medidas cautelares.
O caso foi julgado pelo Tribunal do Júri no dia 10 de abril, quando Zé Tijoba havia sido condenado e teve a prisão determinada. Na mesma sessão, Domingos Gonçalves Pereira também foi condenado a 8 anos de prisão. Segundo a Justiça, a nova decisão corrige pontos considerados omissos e contraditórios na sentença anterior. A defesa informou que irá recorrer, com o objetivo de anular o julgamento.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Zé Tijoba foi apontado como o suposto mandante do atentado, enquanto Domingos Gonçalves Pereira teria efetuado o disparo contra o então líder sindical Raimundo Nonato Fontenele Cardoso, o Nonatinho do Sindicato, hoje ex-prefeito de Cocal.
O crime ocorreu em 2013, durante o trajeto da vítima entre a zona rural e a sede do município. O disparo atingiu a mochila que ele carregava, o que evitou consequências mais graves.
