Na noite deste domingo (01/12), uma guarnição da Polícia Militar do 31º BPM registrou dois Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) em desfavor de dois homens, ambos por perturbação do sossego alheio, ao conduzirem suas motocicletas com o escapamento adulterado, provocando um barulho excessivo nas ruas da cidade de Cocal, no Norte do Piauí.
O Cocal Alerta obteve as iniciais de um dos motociclistas, identificado como D.N.F. A guarnição, durante patrulhamento, ouviu um barulho ensurdecedor proveniente de uma motocicleta com escapamento alterado. Ao ser abordado, o autor relatou aos policiais que o escapamento original quebrou devido à ferrugem, e que ele instalou outro no lugar. Segundo ele, o novo escapamento não era adequado para a potência da moto, o que explicaria o barulho excessivo.
Diante da situação, os condutores foram enquadrados na prática de um crime de menor potencial ofensivo, em razão da perturbação do sossego alheio. Os TCOs foram confeccionados e registrados.
A Polícia Militar, por meio do 31º BPM, tem intensificado a fiscalização em Cocal e em toda a área de atuação. A PM mais uma vez demonstra seu compromisso em garantir a tranquilidade e segurança da população, atuando com eficiência e agilidade para coibir práticas que desrespeitam a lei e o bem-estar coletivo. Vale lembrar que, de acordo com o artigo 42 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei de Contravenções Penais), é crime perturbar o sossego alheio, seja por meio de barulhos excessivos, algazarra ou qualquer outro meio que incomode a ordem pública.
