O Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais (Celditec) da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) marcou para a próxima terça-feira, 09 de novembro, uma reunião com prefeitos de 14 cidades cearenses e a Procuradoria-geral do Estado, para a discutir a disputa territorial do litígio entre o Piauí e o Ceará. As informações são do Portal GP1
O objetivo do encontro é definir se os municípios podem entrar como parte da Ação Cível Originária (ACO) em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve decidir sobre o impasse.
Em 2011, o Estado do Piauí ajuizou uma Ação Cível Originária (ACO) na disputa territorial que dura mais de um século com o Ceará. A perspectiva da reunião é que a discussão gire em torno de como os municípios podem ser incluídos na ação em tramitação no STF, já que o resultado do processo deve impactar diretamente em seus territórios.
Caso o Piauí tenha vantagem na Justiça, 14 cidades cearenses podem ser afetadas. São elas: Carnaubal, Crateús, Croatá, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipaporanga, Ipu, Ipueiras, Poranga, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará.
Essa disputa de território ocorre desde 1920, durante a Conferência de Limites Interestaduais. A área alvo da disputa, de cerca de 3 mil quilômetros quadrados, fica localizada na região da Serra da Ibiapaba.
Por João Ferreira | Blog Cocal Alerta
