A Secretária de Assistência Social, Deuzenir Portela e a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Cocal (PI), Maria Salete Oliveira convidam os conselheiros municipais, conselheiros de políticas setoriais (Educação, Saúde, Defesa de Direitos e outros), a sociedade civil organizada, usuários, autoridades locais, vereadores e demais pessoas interessadas em discutir as questões relativas à Política Pública de Assistência Social, para participarem na VII Conferência Municipal de Assistência Social.
Segundo Deuzenir Portela, a conferência tem o objetivo de discutir e deliberar propostas para aperfeiçoar o sistema único de assistência social e ainda escolher delegados q participarão da XIV Conferência Estadual de Assistência Social que acontecerá em outubro de forma virtual
PROGRAMAÇÃO
07:00h - Credenciamento
08:30h - Solenidade de Abertura
Composição da Mesa de honra - Autoridades convidadas, execução dos Hinos Nacional e Municipal;
Apresentações culturais
Pronunciamento das autoridades
Leitura e Aprovação do Regimento Interno
09h30min - ‘Coffee Break’
10h30min - Conferência Magna:
"Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”,
Expositora: Marcia Maria de Brito Aguiar (Assistente Social Especialista)
11h - Painéis: Apresentação e discussão dos Eixos Temáticos da Conferência
EIXO 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;
EIXO 2: Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;
EIXO 3: Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários;
EIXO 4: Gestão e acessos as seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferências de renda com garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;
EIXO 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergenciais.
11h30min - Debate
12h - Organização dos Grupos de Trabalho - Análise dos eixos e elaboração de propostas de deliberação;
13h - Intervalo para almoço;
14h - Continuação das atividades dos Grupos de Trabalho;
15h - Plenária Final - Aprovação das Propostas do município;
16h30min - Eleição de delegados para a XII Conferência Estadual de Assistência Social
17h - Encerramento dos trabalhos da Conferência, recebimento das avaliações escritas e entrega de certificados;
- Coquetel de Encerramento.
Data: 17 de setembro de 2021
Local: Unidade Escolar Domingos Alves Gomes (Rua Domingos Machado, bairro São Pedro)
Horário: 07 às 17h
