Além ordenar o buscas contra o cantor Sérgio Reis e o deputado Otoni de Paula na manhã desta sexta-feira, 20, por suposta ‘incitação à prática de atos violentos e ameaçadores contra a democracia', o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a restrição de nove pessoas de se aproximarem de um raio de um quilômetro da Praça dos Três Poderes, dos Ministros do STF e dos senadores.
Entre os alvos da medida estão Sérgio Reis, o cantor Eduardo Oliveira Araújo, os empresários Turíbio Torres e Alexandre Urbano Raitz Petersen, o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, mais conhecido como ‘Zé Trovão’, o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja Antonio Galvan, além de Wellington Macedo de Souza, Juliano da Silva Martins e Bruno Henrique Semczeszm.
Junto com Otoni de Paula, todos são alvos de inquérito solicitado pela Procuradoria-Geral da República por terem ‘convocado a população, através de redes sociais, a praticar atos criminosos e violentos de protesto às vésperas do feriado de 7 de setembro, durante uma suposta manifestação e greve de ‘caminhoneiros”.
“Não trata de mera retórica política de militante partidário, mas, sim, de atos materiais em curso conforme acima descrito, que podem atentar contra a Democracia e o regular funcionamento de suas Instituições”, escreveu a PGR ao solicitar as diligências cumpridas pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira, 20.
De acordo com Alexandre, a restrição de acesso se dá ‘para evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos Ministros, Senadores, servidores ali lotados, bem como do público em geral que diariamente frequenta e transita nas imediações’. Tal determinação somente não se aplicará a Otoni de Paula, ‘em razão da necessidade do exercício de suas atividades parlamentares’.
Na decisão, Alexandre de Moraes frisou que, ‘como fartamente demonstrado no requerimento da PGR, os investigados pretendem utilizar-se abusivamente dos direitos de reunião, greve e liberdade de expressão, para atentar contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, ignorando a exigência constitucional das reuniões serem lícitas e pacíficas; inclusive atuando com ameaça de agressões físicas’.
“O objetivo do levante seria forçar o governo e o Exército a ‘tomar uma posição’ em uma mobilização em Brasília em prol do voto impresso, proposta que foi, recentemente, derrotada na Câmara dos Deputados, bem como a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, pretendem dar um ‘ultimato’ no presidente do Senado Federal, invadir o prédio do Supremo Tribunal Federal, ‘quebrar tudo’ e retirar os magistrados dos respectivos cargos ‘na marra’”, registra trecho do pedido da PGR, reproduzido da decisão do ministro do STF.
