O Congresso Nacional aprovou ontem (15/07), a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. Na Câmara, a LDO foi aprovada por 278 votos a 145 e uma abstenção. No Senado, a votação foi mais apertada e aprovada por 40 votos a favor e 33 contrários. Entre os pontos mais polêmicos está o aumento no repasse de recursos ao Fundo Eleitoral.
Dos 10 deputados federais do Piauí, quatro votaram a favor, dois votaram contra e quatro não participaram da votação. Já dos 3 senadores, dois votaram favoráveis e um não esteve presente.
O fundo foi criado em 2017, após a proibição de doações de empresas para campanhas eleitorais. Os recursos do fundo, do Tesouro Nacional, são repassados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que repassa aos diretórios nacionais dos partidos políticos.
Na LDO de 2020, último ano eleitoral, o valor de R$ 2,03 bilhões foi definido internamente pela Comissão Mista de Orçamentos e aprovado pelo Congresso. À época o governo havia proposto aumentar o valor, mas a repercussão foi negativa e os parlamentares reduziram.
O fundo eleitoral para o ano que vem sairá de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões. Os recursos são públicos e divididos entre os partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais.
Com a aprovação da LDO, deputados e senadores entram de recesso na próxima segunda e só voltam ao trabalho no dia 3 de agosto.
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O texto seguirá para sanção presidencial.
Saiba como votaram os congressistas piauienses:
Câmara dos Deputados
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| Senadores Piauienses |
Átila Lira – (PP) - Sim
Capitão Fábio Abreu (PL) – Ausente
Flávio Nogueira (PDT) – Sim
Iracema Portella (PP) – Ausente
Júlio Cesar (PSD)– Ausente
Marcos Aurélio Sampaio (MDB) – Ausente
Margarete Coelho (PP) – Sim
Marina Santos (Solidariedade) – Sim
Merlong Solano (PT) - Não
Rejane Dias (PT) - Não
Senado Federal
Ciro Nogueira (PP) – Sim
Elmano Férrer (PP) – Ausente
Marcelo Castro (MDB) – Sim
Fonte: GP1
