O Ministério Público do Piauí, na pessoa do Promotor de Justiça, Dr. Francisco Túlio Ciralini Mendes, acompanhado da Vigilância Sanitária e da Polícia Militar, intensificou nesta terça-feira (20/10), os trabalhos de fiscalização que determina o uso obrigatório de máscaras em espaços públicos em Cocal-PI
Vários comerciantes e transeuntes foram multados ao serem surpreendidos pelos órgãos de inspeção. No Piauí, a exigência do uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) foi estabelecida em decreto estadual para o enfrentamento ao coronavírus, assinado pelo governador Welligton Dias, no dia 22 de abril, na qual a transgressão constitui em infração sanitária.
A multa pode variar de R$500,00 (quinhentos reais) a R$1.000,00 (mil reais) para pessoa física. Já o comerciante (pessoa jurídica) que permitir a entrada de qualquer pessoa sem o acessório pode pagar multa de R$1.000,00 (mil reais) até R$10.000,00 (dez mil reais).
Os comerciantes ainda foram notificados e terão três dias para se adequarem ao protocolo de recomendações de higiene e medidas sanitárias impostas em decreto estadual para o retorno das atividades econômicas.
O protocolo traz orientações a empregadores, trabalhadores, clientes e sociedade em geral. O documento detalha regras de como patrões, servidores e consumidores podem evitar a transmissibilidade de coronavírus com a flexibilização das regras de isolamento social.
Por João Ferreira | Blog Cocal Alerta
Fonte: Blog do Coveiro
